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segunda-feira, 19 de março de 2012

Nota da Saúde em Franca é pior que a média do Brasil

Priscilla Sales


Foto: Dirceu Garcia
RECLAMAÇÃO - O motorista aposentado José Queiroz, 77, mostra cartão de retorno para maio na UBS da Vila S. Sebastião

O acesso e a qualidade dos serviços públicos de Saúde em Franca receberam nota 5,24 do Ministério da Saúde, índice pior que as médias do Estado de São Paulo (5,77) e do Brasil (5,46). O dado faz parte do IDSUS 2012 (Índice de Desempenho do SUS), que avalia 24 indicadores para fazer um diagnóstico do atendimento oferecido aos pacientes e saber se os serviços conseguem resolver os problemas de saúde da população.

Lançado nesta semana, o IDSUS analisou dados de 2008 e 2010 em diferentes níveis, que vão desde a atenção básica, que abrange o atendimento prestado nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e programas municipais de prevenção como dos de saúde bucal, até os serviços de alta complexidade, normalmente aplicados em UTIs (Unidades de Terapia Intensiva), como cirurgias mais complexas.

Para compor a nota do IDSUS, os indicadores foram divididos em dois grupos: o de acesso, formado por 14 itens que mostram se a população consegue ser atendida e recebe programas de prevenção às doenças, e o de efetividade, que conta com 10 itens para averiguar se o serviço foi prestado adequadamente. A nota varia de zero a dez.

Como o índice foi divulgado pelo Ministério da Saúde no final da tarde de quinta-feira, o secretário municipal de Saúde, Alexandre Ferreira, disse que ainda não foi possível avaliar a fundo o desempenho de Franca, mas considerou que a nota do município não foi ruim, mesmo ficando abaixo das médias estadual e nacional. “Pelo que pude perceber, estamos melhores que muitos municípios que possuem mais recursos e menos pessoas que dependem da rede pública. Claro que ainda temos muito que melhorar, mas não considero a nota ruim” (veja quadro nesta página).

Para ele, entre os pontos que merecem atenção no município estão a realização de cirurgias, o atendimento psiquiátrico e a contratação de novos médicos. “Temos encontrado muitas dificuldades nestas áreas.” Alexandre também citou o baixo orçamento do município como um fator que pesa na hora dos investimentos em melhorias de Saúde. “Fazemos o que é possível com o orçamento que temos. Infelizmente a arrecadação de Franca ainda está longe do ideal. Isso deveria ser levado em conta.”

O secretário elogiou a iniciativa do Ministério de criar um índice para avaliar os serviços do SUS. “Há muito tempo, os municípios vêm pedindo que sejam feitos estudos deste tipo. Aqui em Franca eu já uso 122 indicadores para saber onde ainda preciso melhorar o atendimento e direcionar meus recursos. Agora o governo federal poderá fazer o mesmo. É um enorme ganho para a população.”


Data: 03/03/2012

Fonte: Jornal Comércio da Franca

Franca é a 5ª do Estado de São Paulo com maior déficit de creches

Nelise Luques

Para zerar as filas nas creches, Franca precisa construir 25 unidades, segundo o MEC (Ministério da Educação). Os dados que mostram o déficit de creches nos municípios são de 2011 e foram calculados com base em estatísticas do Censo 2010, como população de 0 a 5 anos e o déficit de atendimento baseado no número de matrículas. Franca possui, segundo o levantamento, 25.430 crianças nesta faixa etária. Na comparação com 16 cidades que têm entre 20 mil e 30 mil moradores até cinco anos, é a quinta cidade com maior déficit de creches.

Com o dobro da população francana, Ribeirão Preto possui 43.235 crianças de 0 a 5 anos e necessita construir menos unidades para atender a demanda reprimida. São 17 creches, de acordo com o MEC. Bauru, cidade que tem porte próximo ao de Franca, tem 25.199 crianças e precisa de 13. A secretária municipal de Educação de Bauru, Vera Casério, disse que em 2010 mais de 2.400 crianças estavam fora das creches e nos dois últimos anos a Prefeitura fez manobras para reduzir o déficit. “Em função da alta demanda e necessidade das mães terem um local para deixar os filhos enquanto trabalham, aceleramos os investimentos na área. Utilizamos recursos próprios para ampliar quase 30 unidades e construímos uma creche. Hoje o déficit é de 800 crianças”, disse Vera.

Para Carmem Peliciari, diretora da Divisão de Programas Educacionais da Secretaria de Educação de Franca, a cidade figura entre os municípios com maior demanda de unidades por causa do índice populacional que aumenta com a migração de famílias para trabalhar nas indústrias francanas e inserção da mulher no mercado de trabalho, que gera necessidade de mais vagas. Carmem ainda citou a qualidade dos serviços. “A população está satisfeita com os atendimentos, o que faz a procura por vagas crescer. Em Franca, é comum as mulheres trabalharem em fábricas ou como diaristas para contribuir com o orçamento familiar.”

A pespontadeira Vivian Cristina Caetano, 21, trabalha no horário comercial e não conseguiu vaga para o filho Joel, de 2 anos. Ela procurou quatro creches, mas em todas ficou na lista de espera. Uma delas é a Casa Maternal São Francisco de Assis, que atende 92 crianças e tem outras 120 aguardando uma vaga. “Deixo meu filho com uma vizinha, mas queria que estivesse em contato com outras crianças. Não tenho como pagar R$ 400 numa escolinha particular. Tem dia que choro de desespero. A cidade precisa ter mais creche”, disse a pespontadeira, que é moradora da Vila Rezende.

PASSADO


Toda criança tem o direito, garantido em lei, de ser atendida em creches. A partir da Constituição Federal de 1988, a educação infantil passou a ser responsabilidade dos governos municipais. Nova mudança ocorreu com a LDB (Lei de Diretrizes e Base da Educação), na década de 1990, quando as creches deixaram de ser vinculadas à assistência social para serem da educação. “Houve um atraso em alguns anos na construção de creches e agora existe uma política para se recuperar essa deficiência. As próximas gestões municipais têm de priorizar a instalação de creches”, disse o pedagogo Paulo de Tarso Oliveira, professor do Uni-Facef, ex-secretário municipal de Educação (1977 - 1982 e em 1989) e presidente do Conselho Municipal de Educação.

O professor Luiz Cruz atuou como secretário de Educação de Franca em 1997 e concorda que a deficiência de creches é crônica na cidade. Ele aponta a falta de investimento no passado como o principal problema. “O município achava que creche não era responsabilidade dele. Agora é preciso acelerar para tentar salvar a lavoura”, disse.




Data: 18/03/2012

Fonte: Jornal Comério da Franca

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Franca (SP) usa capela tombada como depósito de merenda

DARIO DE NEGREIROS

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE RIBEIRÃO PRETO


O Ministério Público Estadual vai pedir à Secretaria da Educação de Franca (400 km de SP) esclarecimentos sobre o uso da capela do colégio Champagnat, imóvel tombado pelo conselho municipal de patrimônio público.

O local tem funcionado como galpão de armazenamento de alimentos destinados à merenda escolar da cidade.

O promotor Paulo César Borges afirmou à Folha que vai questionar se foram adotadas medidas de preservação na capela.

Construído em 1915, o imóvel foi tombado em 1997 pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) de Franca.

Segundo a secretária da Educação, Leila Haddad, a capela tem sido utilizada como galpão há cerca de um ano.

"O alimento que está lá dentro [da capela] também é sagrado", justificou. Segundo ela, o uso foi autorizado pelo Condephaat.

OPOSIÇÃO

O vereador Silas Cuba (PT) classificou o caso como "absurdo". "Se quem compõe o Condephaat deu essa autorização, certamente outras pessoas devem ser escolhidas [para o conselho]." Franca é administrada pelo prefeito Sidnei Rocha (PSDB).

De acordo com Fernanda Rosa, especialista em restauração com mestrado pela Universidade Politécnica de Valência, a possibilidade de danos ao patrimônio depende do método de estocagem e do volume de alimentos armazenados na capela.


Folha de São Paulo

07/02/2010


domingo, 19 de fevereiro de 2012

Desabafo de um Professor

A realidade de hoje !
Porto Alegre (RS), 16 de julho de 2011
Caro Juremir (CORREIO DO POVO/POA/RS)
Meu nome é Maurício Girardi. Sou Físico. Pela manhã sou vice-diretor no Colégio Estadual Piratini, em Porto Alegre , onde à noite leciono a disciplina de Física para os três anos do Ensino Médio. Pois bem, olha só o que me aconteceu: estou eu dando aula para uma turma de segundo ano. Era 21/06/11 e, talvez, “pela entrada do inverno”, resolveu também ir á aula uma daquelas “alunas-turista” que aparecem vez por outra para “fazer uma social”. Para rever os conhecidos. Por três vezes tive que pedir licença para a mocinha para poder explicar o conteúdo que abordávamos.
Parece que estão fazendo um favor em nos permitir um espaço de fala. Eis que após insistentes pedidos, estando eu no meio de uma explicação que necessitava de bastante atenção de todos, toca o celular da aluna, interrompendo todo um processo de desenvolvimento de uma idéia e prejudicando o andamento da aula. Mudei o tom do pedido e aconselhei aquela menina que, se objetivo dela não era o de estudar, então que procurasse outro local, que fizesse um curso à distância ou coisa do gênero, pois ali naquela sala estavam pessoas que queriam aprender' e que o Colégio é um local aonde se vai para estudar. Então, a “estudante” quis argumentar, quando falei que não discutiria mais com ela.
Neste momento tocou o sinal e fui para a troca de turma. A menina resolveu ir embora e desceu as escadas chorando por ter sido repreendida na frente de colegas. De casa, sua mãe ligou para a Escola e falou com o vice-diretor da noite, relatando que tinha conhecidos influentes em Porto Alegre e que aquilo não iria ficar assim. Em nenhum momento procurou escutar a minha versão nem mesmo para dizer, se fosse o caso, que minha postura teria sido errada. Tampouco procurou a diretoria da Escola.
Qual passo dado pela mãe? Polícia Civil!... Isso mesmo!... tive que comparecer no dia 13/07/11, na 8.ª (oitava Delegacia de Polícia de Porto Alegre) para prestar esclarecimentos por ter constrangido (“?”) uma adolescente (17 anos), que muito pouco frequenta as aulas e quando o faz é para importunar, atrapalhar seus colegas e professores'. A que ponto que chegamos? Isso é um desabafo!... Tenho 39 anos e resolvi ser professor porque sempre gostei de ensinar, de ver alguém se apropriar do conhecimento e crescer. Mas te confesso, está cada vez mais difícil.
Sinceramente, acho que é mais um professor que o Estado perde. Tenho outras opções no mercado. Em situações como essa, enxergamos a nossa fragilidade frente ao sistema. Como leitor da tua coluna, e sabendo que abordas com frequência temas relacionados à educação, ''te peço, encarecidamente, que dediques umas linhas a respeito da violência que é perpetrada contra os professores neste país''.
Fica cristalina a visão de que, neste país:
Ø NÃO PRECISAMOS DE PROFESSORES Ø NÃO PRECISAMOS DE EDUCAÇÃO
Ø AFINAL, PARA QUE SER UM PAÍS DE 1° MUNDO SE ESTÁ BOM ASSIM
Alguns exemplos atuais:
· Ronaldinho Gaúcho: R$ 1.400.000,00 por mês. Homenageado pela “Academia Brasileira de Letras"...
· Tiririca: R$ 36.000,00 por mês. Membro da “Comissão de Educação e Cultura do Congresso"...
TRADUZINDO: SÓ O SALÁRIO DO PALHAÇO, PAGA 30 PROFESSORES. PARA AQUELES QUE ACHAM QUE EDUCAÇÃO NÃO É IMPORTANTE: CONTRATE O TIRIRICA PARA DAR AULAS PARA SEU FILHO.
Um funcionário da empresa Sadia (nada contra) ganha hoje o mesmo salário de um “ACT” ou um professor iniciante, levando em consideração que, para trabalhar na empresa você precisa ter só o fundamental, ou seja, de que adianta estudar, fazer pós e mestrado? Piso Nacional dos professores: R$ 1.187,00… Moral da história: Os professores ganham pouco, porque “só servem para nos ensinar coisas inúteis” como: ler, escrever, pensar,formar cidadãos produtivos, etc., etc., etc....
SUGESTÃO: Mudar a grade curricular das escolas, que passariam a ter as seguintes matérias:
Ø Educação Física: Futebol;
Ø Música: Sertaneja, Pagode, Axé;funk
Ø História: Grandes Personagens da Corrupção Brasileira; Biografia dos Heróis do Big Brother; Evolução do Pensamento das "Celebridades"
Ø História da Arte: De Carla Perez a Faustão;
Ø Matemática: Multiplicação fraudulenta do dinheiro de campanha;
Ø Cálculo: Percentual de Comissões e Propinas;
Ø Português e Literatura: ?... Para quê ?...
Ø Biologia, Física e Química: Excluídas por excesso de complexidade.
Está bom assim? ... eu quero mais!...
ESSE É O NOSSO BRASIL ...
Vejam o absurdo dos salários no Rio de Janeiro (o que não é diferente do resto do Brasil)
Ø BOPE - R$ 2.260,00....................... para ........ Arriscar a vida;
Ø Bombeiro - R$ 960,00.....................para ........ Salvar vidas;
Ø Professor - R$ 728,00.....................para ........ Preparar para a vida;
Ø Médico - R$ 1.260,00......................para ........ Manter a vida;
E o Deputado Federal?.....R$ 26.700,00 (fora as mordomias, gratificações, viagens internacionais, etc., etc., etc., para FERRAR com a vida de todo mundo, encher o bolso de dinheiro e ainda gratificar os seus “bajuladores” apaniguados naquela manobrinha conhecida do “por fora vazenildo”!).
IMPORTANTE:
Faça parte dessa “corrente patriótica” um instrumento de conscientização e de sensibilização dos nossos representantes eleitos para as Câmaras Municipais, Assembleias Estaduais e Congresso Nacional e, principalmente, para despertar desse “sono egoísta” as autoridades que governam este nosso maravilhoso país, pois eles estão inertes, confortavelmente sentados em suas “fofas” poltronas, de seus luxuosos gabinetes climatizados, nem aí para esse povo brasileiro. Acorda Brasília, acorda Brasil !...

P.S.: Divulgue logo esta carta para todos os seus contatos. Infelizmente é o mínimo que, no momento, podemos fazer, mas já é o bastante para o Brasil conhecer essa "pouca vergonha". As próximas eleições estão chegando!
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domingo, 22 de janeiro de 2012

Setor calçadista negocia queda do ICMS em SP

Autor(es): Por Rodrigo Pedroso | De São Paulo
Valor Econômico - 20/01/2012

O governo do Estado de São Paulo pode diminuir o Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) do setor calçadista. De acordo com o presidente do Sindicato das Indústrias de Calçados de Franca (Sindifranca), José Carlos Brigagão do Couto, a equipe técnica da Secretaria da Fazenda paulista estuda a possibilidade de baixar o imposto para 7% para os produtores e para 12% para distribuidores e lojistas. Atualmente, o ICMS cobrado é de 12% e 18%, respectivamente.

Brigagão afirmou que a cadeia produtiva de calçados paulista esperava que o anúncio da redução do ICMS sobre o setor fosse feito no começo da semana, durante a Feira Internacional de Calçados, Artigos Esportivos e Artefatos de Couro (Couromoda). "Estamos estudando isso há alguns meses. O governador Geraldo Alckmin se mostrou favorável à redução. Esperávamos o anúncio na inauguração da feira, mas o governo está estudando do ponto de vista técnico."

A diminuição da carga tributária do setor é uma reivindicação antiga dos empresários do setor, que dizem estar sofrendo com a concorrência dos importados e da competição com Estados que cobram um imposto menor. "Minas Gerais e Santa Catarina cobram 3% de ICMS e os chineses estão fazendo triangulação com o Paraguai para burlar as medidas antidumping adotadas pelo governo. Estamos ilhados", disse.

Franca exportou 400 mil pares a menos em 2011 do que no ano anterior, chegando ao fim de dezembro com três milhões de pares vendidos, segundo o Sindifranca. Em setembro, último mês com o número de empregos disponibilizados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), havia 28.005 funcionários empregados no setor calçadista de Franca. No mesmo mês de 2010, o número era de 29.211.

A expectativa de Brigagão é que o anúncio aconteça após reunião entre empresários do setor e Alckmin, prevista para ser realizada no fim do mês. Para o presidente do sindicato, São Paulo não vai perder em arrecadação com a diminuição do ICMS. "O setor calçadista emprega muita mão de obra. O Estado vai arrecadar mais na ponta, com mais gente recebendo salários e maior consumo."

Procurado pelo Valor, a Secretaria da Fazenda paulista não se pronunciou até o fechamento da matéria.

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Ribeirão Preto vai modernizar transporte coletivo, conceder gratuidade a estudantes, e pode servir de referência para outros municípios

Ribeirão Preto vai modernizar transporte coletivo, conceder gratuidade a estudantes, e pode servir de referência para outros municípios
Entre as novidades, a principal é a concessão da gratuidade para estudantes das redes municipal e estadual, mas outros itens se destacam pela operacionalidade
 
As principais melhorias que serão implantadas na nova rede de transporte coletivo de Ribeirão Preto foram apresentadas pela prefeita Dárcy Vera e pelo diretor superintendente da Transerp, empresa que gerencia o trânsito e o transporte urbano, William Latuf, na manhã desta quinta-feira, 15 de dezembro, no Salão Nobre do Palácio Rio Branco. 
Várias mudanças acontecerão ao longo do período de implantação do novo sistema de transporte, após a licitação. Entre as melhorias, estará a concessão da gratuidade para estudantes das redes municipal e estadual de Educação. 
De acordo com a prefeita serão beneficiados 49 mil estudantes da rede municipal e 50 mil alunos da rede estadual, devidamente cadastrados pela Transerp. Atualmente são beneficiados 16 mil alunos que pagam meia passagem. “Essa é uma reivindicação antiga, mas precisávamos buscar o caminho para conceder o benefício”, salientou a prefeita.
O representante da União Estadual dos Estudantes de São Paulo, Fábio Sardinha, também estava presente para acompanhar o anúncio da gratuidade aos alunos. “A prefeita Dárcy Vera está atendendo uma reivindicação estudantil histórica. A reivindicação passou por diversas administrações e esta prefeita atendeu. Passe livre não é gasto para o governo e sim investimento na educação. Essa administração vai ficar na história da cidade”.

Outra mudança será a implantação de tarifa única, com passagem mais barata para quem utiliza o chamado bilhete esticadinho e permissão de três transbordos no período de duas horas pelo mesmo valor.

Os cobradores também devem voltar ao serviço nas estações de embarques. Devem ser contratados 80 cobradores. Os trabalhadores que já exerceram a função de cobrador terão prioridade na contratação.
Serão criadas sete novas linhas de ônibus: Jardim Orestes Lopes de Camargo, Parque de Exposições, Jardim Iara, Ribeirão Verde II, Recreio das Acácias, Jardim Palmares e Parque dos Pinus.

Também serão criados quatro corredores estruturais nos eixos norte-sul e leste-oeste; duas linhas circulares interligando os principais polos de atração da cidade; duas linhas perimetrais, promovendo conexão dos corredores estruturais e demais linhas com o Hospital das Clínicas e RibeirãoShopping. Ainda serão criadas e adequadas as linhas alimentadoras (Leva e Traz), com ampliação dos seus quadros de horários.

Serão construídos dois terminais na área central e oito estações de integração nos bairros. “Os ônibus serão zero quilômetro, com sistema de ar forçado, três portas largas, sendo uma delas com elevador para usuários de cadeira de rodas, com destaque para os do tipo padron, nas linhas estruturais, com maior capacidade, conforto e segurança”, explicou o diretor superintendente da Transerp, William Latuf.

O controle da operação será por sistema de monitoramento remoto, por GPS, e da instalação de câmeras em toda a frota e nos terminais. Implantação de sistema de informação ao passageiro (SIP), promovendo ampla divulgação da rede de transporte por meio de diversos meios de comunicação com os usuários.

“Os usuários do transporte coletivo da cidade ainda poderão contar com terminais de ônibus no RibeirãoShopping, Novo Shopping, Shopping Iguatemi e no futuro shopping que será instalado no prédio da antiga Antarctica. Em Bonfim Paulista também será construído um mini terminal”, anunciou a prefeita.

O presidente da Câmara Municipal, Nicanor Lopes, falou em nome de todos os vereadores presentes no evento. “Essa é uma manhã importante para a cidade, porque precisamos de um transporte coletivo melhor para deixarmos os carros em casa”.

“A última licitação do transporte coletivo aconteceu em 1984 e o nosso objetivo é melhorar a qualidade e desempenho do serviço proporcionando qualidades adequadas para sua utilização”, observou William Latuf.

Também estiveram no evento no Salão Nobre o vice-prefeito, Marinho Sampaio; os secretários de Governo, Jamil Albuquerque; da Administração, Marco Antônio dos Santos; do Meio Ambiente, Mariel Silvestre; da Educação Débora Vendramini; da Assistência Social, Maria Sodré; da Casa Civil, Layr Luchesi Júnior; o coordenador do Ribeirão Jovem, Jason Albuquerque; os vereadores Marcelo Palinkas, Walter Gomes; Bebé, Nilton Gaiola, Saulo Rodrigues, Bertinho Scandiuzzi e Cícero Gomes da Silva.

O que muda com a implantação da nova rede de transporte coletivo:
· Concessão da gratuidade para estudantes das redes municipal e estadual de Educação
· Implantação de tarifa única
· Retorno do cobrador nas estações de embarques
· Ampliação de frota em diversas linhas
· Criação de sete linhas novas
· Criação de 4 (quatro) corredores diametrais
· Criação de duas linhas Circulares
· Criação de duas linhas Perimetrais
· Criação e adequação de linhas alimentadoras (Leva e Traz), com ampliação dos seus quadros de horários;
· Utilização de ônibus zero quilômetro, com sistema de ar forçado, três portas largas, sendo uma delas com elevador para usuários de cadeira de rodas, com destaque para os do tipo padron, nas linhas estruturais, com maior capacidade, conforto e segurança;
· Construção de dois 2 (dois) terminais na Área Central;
· Construção de 8 (oito) estações de integração nos bairros;
· Implantação de 40 km de corredores estruturais;
· Controle da operação através de sistema de monitoramento remoto, por GPS, e da instalação de câmeras em toda a frota e nos terminais;
· Implantação de sistema de informação ao passageiro (SIP), promovendo ampla divulgação da rede de transporte através de diversos meios de comunicação com os usuários;
· Melhoria das facilidades de acesso e de utilização dos cartões eletrônicos mediante a ampliação do número de lojas de atendimento e dos postos de recarga;
· Atendimento qualificado para os passageiros preferenciais, contemplando criação de código de conduta, treinamento periódico para os operadores, campanhas de esclarecimento à população, identificação dos assentos e sistema de identificação das linhas para deficientes visuais;
· Implantação do novo regulamento do transporte coletivo, como importante instrumento de gestão;
· Criação de sistema de indicadores e metas para monitoramento da qualidade do serviço prestado.

Ribeirão Preto, 16 de Dezembro de 2011
Fonte: Transerp

domingo, 15 de janeiro de 2012

Demissões de 39 profissionais ameaçam assistência social

Nelise Luques
Data: 15/01/2012


Famílias que precisam de atendimento psicossocial na rede pública municipal de Franca enfrentam dificuldades para conseguir vagas. Há casos em que a família precisa esperar até dois meses para ter ajuda. A defasagem foi agravada com a demissão de 39 profissionais, entre assistentes sociais, psicólogos e educadores, há um ano.

A conselheira tutelar Gláucia Limonti disse que a situação é preocupante. O Conselho Tutelar atende crianças e adolescentes, além de seus familiares, e os encaminha para atendimento com psicólogos e assistentes sociais da Secretaria de Ação Social. Segundo Gláucia, em muitos casos a demora para um agendamento tem sido de até 60 dias.

O órgão faz o encaminhamento para a secretaria direcionar os usuários para os Crass (Centros de Referência de Assistência Social) ou Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). “Atendemos casos de evasão escolar, abuso sexual, maus tratos e dependência de álcool e drogas e requisitamos atendimento para fortalecer os vínculos familiares, oferecer atividades fora do período escolar e evitar que as crianças e jovens fiquem na rua, mas o atendimento tem demorado.”

Gláucia disse que o adiamento pode agravar os problemas vividos pelas famílias. “Há casos em que meses atrás atendemos a criança porque estava faltando da escola, encaminhamos para a ação social, ela não teve atendimento e agora retorna ao Conselho por envolvimento com drogas. O atendimento poderia ter ajudado na prevenção.”

Um fonte ligada ao atendimento feito por psicólogas e assistentes sociais nos Crass e Creas confirmou a deficiência na prestação do serviço na área social - a pessoa pediu anonimato com medo de represálias. “Nossa equipe não é suficiente para atender à demanda. Fazemos uma triagem para atender os casos urgentes, os que têm mais prioridade.”

Os Crass estão instalados nas regiões norte, sul, leste, oeste e centro e as equipes trabalham na prevenção. Dentre as funções do órgão está a inserção em programas de transferência de renda. O Creas presta atendimentos quando o problema já existe e acompanha pessoas em risco por negligência, abuso sexual, maus tratos, discriminações ou violência doméstica. Trabalha ainda para fortalecer a relação familiar e evitar, por exemplo, a aplicação de medida protetiva como a retirada dos filhos.

Segundo a mesma fonte, após a demissão dos 39 funcionários, um dos programas do Creas cortado foi o Busca Ativa. Os educadores abordavam crianças e jovens nas ruas para evitar o trabalho infantil.

Apesar dos problemas narrados, o secretário de Ação Social, Roberto Nunes Rocha, disse que a demissão de quase 40 pessoas na pasta não afetou os serviços. Segundo ele, a “administração está redonda, embora não ideal” (leia nesta página).

A saída dos 39 profissionais ocorreu em dezembro de 2010 em cumprimento de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado pela Prefeitura, Associação Presbiteriana Bom Samaritano e Ministério Público de Franca. O município repassava R$ 915 mil anuais para a Associação Bom Samaritano contratar os funcionários que atuavam na rede de assistência social. O promotor de Justiça, Paulo Borges, entendeu que havia irregularidades na atuação deles porque as vagas deveriam ser preenchidas por funcionários aprovados em concurso.

FONTE: Jornal Comércio da Franca

sábado, 14 de janeiro de 2012

Receita tenta inibir fraude no setor de calçados

Autor(es): Martha Beck e Eliane Oliveira
O Globo - 17/12/2011

Contra concorrência predatória, autoridades adaptam o modelo usado no segmente têxtil

BRASÍLIA. O governo deu ontem mais um passo para proteger a indústria nacional da concorrência predatória dos importados. A Receita Federal lançou a operação Passos Largos, voltada ao combate a fraudes na importação e exportação de calçados. Já a Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu proibir a entrada no país de escovas de cabelo produzidas pela empresa Taiwanesa Peng Hong Wang Industry. A companhia é suspeita de ter fraudado o certificado de origem que é preciso apresentar na hora de ingressar com mercadorias no mercado brasileiro.

A operação Passos Largos segue o exemplo da operação Panos Quentes, que foi realizada em parceria com a indústria têxtil e considerada um sucesso pela Receita Federal. A secretária-adjunta do Fisco, Zayda Bastos, informou ontem que, de agosto até dezembro de 2011, 521 declarações de importação de artigos de vestuário passaram pelo chamado canal vermelho da aduana, no qual os fiscais verificam não apenas a documentação dos produtos, mas também fazem uma vistoria física.

Essas declarações equivaliam a US$26 milhões em artigos de vestuário, sendo que US$11,34 milhões desse total apresentaram algum tipo de problema, como falsa informação sobre o conteúdo da importação, subfaturamento e triangulação.

No caso do direcionamento para o canal cinza - onde há suspeitas de ocorrência de fraudes e os fiscais só liberam a carga quando o importador apresenta uma garantia - foram investigadas 180 declarações num total de US$3,254 milhões. O total de irregularidades chegou a 70%.

Abicalçados: há indícios
de irregularidades

Segundo o diretor da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), Fernando Pimentel, uma prova do sucesso da parceria com a Receita foi o fato de que o preço dos artigos de vestuário que ingressaram no Brasil de 2007 até agora mais do que duplicou. O quilo da importação passou de US$7 para US$17.

Na Panos Quentes, a Abit cooperou com a Receita no treinamento de fiscais para identificar cada produto e também no fornecimento de estatísticas sobre vestuário em outros países, para que os preços declarados na entrada de mercadorias no Brasil pudessem ser comparados com os praticados no exterior. O mesmo vai ocorrer agora com o setor calçadista.

- Há indícios fortíssimos de irregularidades na importação de calçados. Para se ter uma ideia, em 2010, a China registrou uma venda de 38 milhões de pares de sapatos para o Brasil, mas o que foi declarado aqui na entrada foram nove milhões. Isso mostra que pode ter havido triangulação - disse o presidente da Associação Brasileira da Indústria Calçadista (Abicalçados), Milton Cardoso.

No caso das escovas de cabelo, a empresa exportadora não comprovou que os produtos são realmente fabricados em Taiwan. A investigação da Camex constatou que os produtos são chineses que, desde 2007, são tributados com tarifas antidumping para entrarem no país. Este é o terceiro produto indeferido por falsa declaração de origem este ano. Nos três casos estão envolvidas empresas de Taiwan. O primeiro tratou de ímã de ferrite e o segundo de lápis.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Setor de calçados corta 19% das vagas em SP

Autor(es): Rodrigo Pedroso | De São Paulo
Valor Econômico - 13/01/2012
O emprego na indústria de São Paulo caiu 0,01% em 2011, resultado considerado estável de acordo com levantamento divulgado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Três setores, no entanto, ajudaram a impedir que o ano terminasse com mais contratações do que demissões.

As fábricas de couros e calçados demitiram 18,9% de seu quadro de funcionários, seguidas pelas de produtos têxteis (5,6%) e confecção de vestuário (5,2%). Dos 22 setores pesquisados, apenas outros dois apresentam queda, menos significativa, no nível de emprego: fabricação de produtos derivados de petróleo e biocombustível (3,6%) e produtos de borracha e plástico (0,6%). Como resultado, a região de Franca, tradicional polo calçadista, registrou queda de 12,1% no nível de emprego industrial. Americana, forte na indústria têxtil, teve recuo de 2,4%.

A queda de 0,01% significou a perda de 500 postos de trabalho no Estado em 2011. Em dezembro, sem ajuste sazonal, o recuo foi de 1,36% e representou 35.500 empregos a menos. De acordo com Paulo Francini, diretor do Departamento de Pesquisas Econômicas da entidade, 2011 não foi um bom ano para a indústria, que perdeu espaço para os produtos importados. "O crescimento foi nulo. Voltamos a ter um comportamento de crise, ou seja, zero de aumento de emprego", afirmou.

Para 2012, no entanto, a previsão da Fiesp é que a indústria termine o ano entre 0,5% e 1% de funcionários a mais. Segundo Francini, as medidas que o governo está tomando, como a de diminuir a carga tributária de alguns segmentos da indústria, aliado ao aumento do salário mínimo e da desvalorização do câmbio, que saiu de um patamar de R$ 1,65 para R$ 1,80, vai trazer mais competitividade ao setor.

Apesar disso, o cenário externo deve manter o crescimento do emprego em um nível modesto. "Sabemos que o ano vai ser ruim para a economia internacional, podendo até piorar dependendo dos desdobramentos da crise na zona do euro. Em um cenário sem acidentes, vamos sair de um ano melancólico, como em 2011, para um ano medíocre para o emprego", afirmou.

A Fiesp projeta cerca de 3% de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB) para este ano, meio ponto a menos do que o esperado pelo Banco Central.