Autor(es): Por Rodrigo Pedroso | De São Paulo |
Valor Econômico - 20/01/2012 |
O governo do Estado de São Paulo pode diminuir o Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) do setor calçadista. De acordo com o presidente do Sindicato das Indústrias de Calçados de Franca (Sindifranca), José Carlos Brigagão do Couto, a equipe técnica da Secretaria da Fazenda paulista estuda a possibilidade de baixar o imposto para 7% para os produtores e para 12% para distribuidores e lojistas. Atualmente, o ICMS cobrado é de 12% e 18%, respectivamente. Brigagão afirmou que a cadeia produtiva de calçados paulista esperava que o anúncio da redução do ICMS sobre o setor fosse feito no começo da semana, durante a Feira Internacional de Calçados, Artigos Esportivos e Artefatos de Couro (Couromoda). "Estamos estudando isso há alguns meses. O governador Geraldo Alckmin se mostrou favorável à redução. Esperávamos o anúncio na inauguração da feira, mas o governo está estudando do ponto de vista técnico." A diminuição da carga tributária do setor é uma reivindicação antiga dos empresários do setor, que dizem estar sofrendo com a concorrência dos importados e da competição com Estados que cobram um imposto menor. "Minas Gerais e Santa Catarina cobram 3% de ICMS e os chineses estão fazendo triangulação com o Paraguai para burlar as medidas antidumping adotadas pelo governo. Estamos ilhados", disse. Franca exportou 400 mil pares a menos em 2011 do que no ano anterior, chegando ao fim de dezembro com três milhões de pares vendidos, segundo o Sindifranca. Em setembro, último mês com o número de empregos disponibilizados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), havia 28.005 funcionários empregados no setor calçadista de Franca. No mesmo mês de 2010, o número era de 29.211. A expectativa de Brigagão é que o anúncio aconteça após reunião entre empresários do setor e Alckmin, prevista para ser realizada no fim do mês. Para o presidente do sindicato, São Paulo não vai perder em arrecadação com a diminuição do ICMS. "O setor calçadista emprega muita mão de obra. O Estado vai arrecadar mais na ponta, com mais gente recebendo salários e maior consumo." Procurado pelo Valor, a Secretaria da Fazenda paulista não se pronunciou até o fechamento da matéria. |
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domingo, 22 de janeiro de 2012
Setor calçadista negocia queda do ICMS em SP
terça-feira, 17 de janeiro de 2012
Ribeirão Preto vai modernizar transporte coletivo, conceder gratuidade a estudantes, e pode servir de referência para outros municípios
Entre as novidades, a principal é a concessão da gratuidade para estudantes das redes municipal e estadual, mas outros itens se destacam pela operacionalidade
Outra mudança será a implantação de tarifa única, com passagem mais barata para quem utiliza o chamado bilhete esticadinho e permissão de três transbordos no período de duas horas pelo mesmo valor.
Os cobradores também devem voltar ao serviço nas estações de embarques. Devem ser contratados 80 cobradores. Os trabalhadores que já exerceram a função de cobrador terão prioridade na contratação.
Também serão criados quatro corredores estruturais nos eixos norte-sul e leste-oeste; duas linhas circulares interligando os principais polos de atração da cidade; duas linhas perimetrais, promovendo conexão dos corredores estruturais e demais linhas com o Hospital das Clínicas e RibeirãoShopping. Ainda serão criadas e adequadas as linhas alimentadoras (Leva e Traz), com ampliação dos seus quadros de horários.
Serão construídos dois terminais na área central e oito estações de integração nos bairros. “Os ônibus serão zero quilômetro, com sistema de ar forçado, três portas largas, sendo uma delas com elevador para usuários de cadeira de rodas, com destaque para os do tipo padron, nas linhas estruturais, com maior capacidade, conforto e segurança”, explicou o diretor superintendente da Transerp, William Latuf.
“Os usuários do transporte coletivo da cidade ainda poderão contar com terminais de ônibus no RibeirãoShopping, Novo Shopping, Shopping Iguatemi e no futuro shopping que será instalado no prédio da antiga Antarctica. Em Bonfim Paulista também será construído um mini terminal”, anunciou a prefeita.
O presidente da Câmara Municipal, Nicanor Lopes, falou em nome de todos os vereadores presentes no evento. “Essa é uma manhã importante para a cidade, porque precisamos de um transporte coletivo melhor para deixarmos os carros em casa”.
“A última licitação do transporte coletivo aconteceu em 1984 e o nosso objetivo é melhorar a qualidade e desempenho do serviço proporcionando qualidades adequadas para sua utilização”, observou William Latuf.
Também estiveram no evento no Salão Nobre o vice-prefeito, Marinho Sampaio; os secretários de Governo, Jamil Albuquerque; da Administração, Marco Antônio dos Santos; do Meio Ambiente, Mariel Silvestre; da Educação Débora Vendramini; da Assistência Social, Maria Sodré; da Casa Civil, Layr Luchesi Júnior; o coordenador do Ribeirão Jovem, Jason Albuquerque; os vereadores Marcelo Palinkas, Walter Gomes; Bebé, Nilton Gaiola, Saulo Rodrigues, Bertinho Scandiuzzi e Cícero Gomes da Silva.
domingo, 15 de janeiro de 2012
Demissões de 39 profissionais ameaçam assistência social
Data: 15/01/2012
sábado, 14 de janeiro de 2012
Receita tenta inibir fraude no setor de calçados
O Globo - 17/12/2011
Contra concorrência predatória, autoridades adaptam o modelo usado no segmente têxtil
BRASÍLIA. O governo deu ontem mais um passo para proteger a indústria nacional da concorrência predatória dos importados. A Receita Federal lançou a operação Passos Largos, voltada ao combate a fraudes na importação e exportação de calçados. Já a Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu proibir a entrada no país de escovas de cabelo produzidas pela empresa Taiwanesa Peng Hong Wang Industry. A companhia é suspeita de ter fraudado o certificado de origem que é preciso apresentar na hora de ingressar com mercadorias no mercado brasileiro.
A operação Passos Largos segue o exemplo da operação Panos Quentes, que foi realizada em parceria com a indústria têxtil e considerada um sucesso pela Receita Federal. A secretária-adjunta do Fisco, Zayda Bastos, informou ontem que, de agosto até dezembro de 2011, 521 declarações de importação de artigos de vestuário passaram pelo chamado canal vermelho da aduana, no qual os fiscais verificam não apenas a documentação dos produtos, mas também fazem uma vistoria física.
Essas declarações equivaliam a US$26 milhões em artigos de vestuário, sendo que US$11,34 milhões desse total apresentaram algum tipo de problema, como falsa informação sobre o conteúdo da importação, subfaturamento e triangulação.
No caso do direcionamento para o canal cinza - onde há suspeitas de ocorrência de fraudes e os fiscais só liberam a carga quando o importador apresenta uma garantia - foram investigadas 180 declarações num total de US$3,254 milhões. O total de irregularidades chegou a 70%.
Abicalçados: há indícios
de irregularidades
Segundo o diretor da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), Fernando Pimentel, uma prova do sucesso da parceria com a Receita foi o fato de que o preço dos artigos de vestuário que ingressaram no Brasil de 2007 até agora mais do que duplicou. O quilo da importação passou de US$7 para US$17.
Na Panos Quentes, a Abit cooperou com a Receita no treinamento de fiscais para identificar cada produto e também no fornecimento de estatísticas sobre vestuário em outros países, para que os preços declarados na entrada de mercadorias no Brasil pudessem ser comparados com os praticados no exterior. O mesmo vai ocorrer agora com o setor calçadista.
- Há indícios fortíssimos de irregularidades na importação de calçados. Para se ter uma ideia, em 2010, a China registrou uma venda de 38 milhões de pares de sapatos para o Brasil, mas o que foi declarado aqui na entrada foram nove milhões. Isso mostra que pode ter havido triangulação - disse o presidente da Associação Brasileira da Indústria Calçadista (Abicalçados), Milton Cardoso.
No caso das escovas de cabelo, a empresa exportadora não comprovou que os produtos são realmente fabricados em Taiwan. A investigação da Camex constatou que os produtos são chineses que, desde 2007, são tributados com tarifas antidumping para entrarem no país. Este é o terceiro produto indeferido por falsa declaração de origem este ano. Nos três casos estão envolvidas empresas de Taiwan. O primeiro tratou de ímã de ferrite e o segundo de lápis.
sexta-feira, 13 de janeiro de 2012
Setor de calçados corta 19% das vagas em SP
Autor(es): Rodrigo Pedroso | De São Paulo |
Valor Econômico - 13/01/2012 |
O emprego na indústria de São Paulo caiu 0,01% em 2011, resultado considerado estável de acordo com levantamento divulgado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Três setores, no entanto, ajudaram a impedir que o ano terminasse com mais contratações do que demissões. As fábricas de couros e calçados demitiram 18,9% de seu quadro de funcionários, seguidas pelas de produtos têxteis (5,6%) e confecção de vestuário (5,2%). Dos 22 setores pesquisados, apenas outros dois apresentam queda, menos significativa, no nível de emprego: fabricação de produtos derivados de petróleo e biocombustível (3,6%) e produtos de borracha e plástico (0,6%). Como resultado, a região de Franca, tradicional polo calçadista, registrou queda de 12,1% no nível de emprego industrial. Americana, forte na indústria têxtil, teve recuo de 2,4%. A queda de 0,01% significou a perda de 500 postos de trabalho no Estado em 2011. Em dezembro, sem ajuste sazonal, o recuo foi de 1,36% e representou 35.500 empregos a menos. De acordo com Paulo Francini, diretor do Departamento de Pesquisas Econômicas da entidade, 2011 não foi um bom ano para a indústria, que perdeu espaço para os produtos importados. "O crescimento foi nulo. Voltamos a ter um comportamento de crise, ou seja, zero de aumento de emprego", afirmou. Para 2012, no entanto, a previsão da Fiesp é que a indústria termine o ano entre 0,5% e 1% de funcionários a mais. Segundo Francini, as medidas que o governo está tomando, como a de diminuir a carga tributária de alguns segmentos da indústria, aliado ao aumento do salário mínimo e da desvalorização do câmbio, que saiu de um patamar de R$ 1,65 para R$ 1,80, vai trazer mais competitividade ao setor. Apesar disso, o cenário externo deve manter o crescimento do emprego em um nível modesto. "Sabemos que o ano vai ser ruim para a economia internacional, podendo até piorar dependendo dos desdobramentos da crise na zona do euro. Em um cenário sem acidentes, vamos sair de um ano melancólico, como em 2011, para um ano medíocre para o emprego", afirmou. A Fiesp projeta cerca de 3% de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB) para este ano, meio ponto a menos do que o esperado pelo Banco Central. |