Auditoria, pra quem?

Artigo em resposta a matéria publicada no Jornal Comércio da Franca em 31/03/2011, intitulada de "Prefeitura monta auditoria para fiscalizar trabalho das creches".

Todo convênio deve ser fiscalizado pela prefeitura, ou ao menos deveria. Em janeiro 2005 iniciou a administração Sidnei Rocha, mas a fiscalização começará apenas no seu penúltimo ano de mandato, e ainda mais o Sidnei, que ocupa por tanto tempo o cargo de prefeito de Franca. Não acredito que ele esqueceu que tinha de cuidar do dinheiro público em todos esses anos.

Talvez tenha algum motivo especifico para a fiscalização começar apenas agora, e ainda mais com esse tom de ameaça. Será que o prefeito se irritou por ter o seu projeto de lei sobre as creches rejeitado na Câmara, talvez isso realmente causasse irritação, pois o Sidnei controla a Câmara Municipal e qualquer movimento não combinado o enlouquece.

No entanto, se o prefeito manda na Câmara qual a razão dos vereadores não acatarem as suas ordens? Acho que as entidades mostraram aos vereadores alguma coisa que ainda não foi exposta. Será que foi a diferença dos recursos que o prefeito recebe e não repassa para as creches?

Acho que todos sabem que o dinheiro que é enviado da prefeitura para as creches vem do Fundeb - um fundo nacional da educação básica. O prefeito até andou tirando foto com a presidenta Dilma por causa de mais um projeto aprovado pelo governo federal, ele deve até tá orgulhoso.

O Fundeb repassa para cada criança matriculada em creches a quantia de R$ 2.904,41 por ano, isso tudo por causa da importância em valorizar a educação, garantir um futuro melhor para as crianças do país e proporcionar um desenvolvimento sustentável para o Brasil.

E quanto o prefeito repassa para as creches? Faremos a conta! A prefeitura encaminhou um projeto de lei no inicio do ano para a Câmara - aquele projeto citado acima - o qual estimou o repasse de 8,5 milhões de reais para as entidades sociais. Em 2011 essas associações atenderão 3.710 crianças durante todo o ano, e receberão por cada criança a quantia de R$ 2.220,90, ou seja, quase R$ 700,00 a menos que o fundo encaminha para prefeitura, assim, os recursos para educação infantil são prejudicados em mais de 27% ao ano. Acho que isso também merecia uma auditoria, e deve ter sido isso que fez os vereadores refletirem por um tempo.

E se o prefeito é tão bom como se diz, porque a prefeitura não toma conta das creches? Será que ele conseguiria administrá-la? São centenas de professores. Será que a prefeitura teria condições de contratar mais de 450 funcionários sem infringir a lei de responsabilidade fiscal, que já está tão próxima de atingir o limite em Franca. Tenho certeza que não conseguiria, a postura adequada seria de parceria do poder público com as entidades, pois o fato é que o município necessita delas. Fiscalize, acompanhe, mas não provoque com bravatas.

E por falar em fiscalização, pergunto se entrará na fiscalização os Centros Comunitários em Franca, estes recebem importâncias semelhantes às destinadas para as creches, mas não apresentam praticamente nenhum documento de prestação de contas. Será que a lei só valerá pra quem questiona o prefeito?

Rogério Machado Limonti