Um blog, todos repórteres, todos editores, todas as ideias.
Um objetivo. Mostrar todos os lados de uma só Franca.
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sábado, 23 de abril de 2011
Por uma nova dieta educacional!
sexta-feira, 22 de abril de 2011
quarta-feira, 20 de abril de 2011
domingo, 17 de abril de 2011
O discurso não condiz com a prática: o caso da Assistência Social em Franca
Em meados de 2010, a prefeitura recebeu do Ministério Público a informação que deveria encerrar até dezembro daquele ano as contrações irregulares de psicólogos e assistentes sociais que havia realizado por meio de uma ong em Franca.
A prefeitura municipal para maquiar contratações e sair fora da lei de responsabilidade fiscal contratou cerca de 40 funcionários para trabalhar em órgãos públicos por meio de uma ong, isto aconteceu de forma totalmente irregular, pois havia até mesmo concurso público para esses cargos, no qual centenas de francanos se inscreveram. As contratações utilizaram critérios desconhecidos da grande maioria, sem a isenção que um concurso oferece.
Em dezembro por causa de uma ordem judicial a prefeitura foi obrigada a encerrar o contrato dos funcionários que tinham vínculo com a ong, mas não se dispôs a contratar os servidores que haviam se classificado pelo concurso público. A administração alegava que novas contratações não seriam possíveis por causa dos limites da lei de responsabilidade fiscal.
A lei de responsabilidade fiscal limita que apenas 54% da receita do município seja utilizada para o pagamento de pessoal. O município atinge um patamar crítico quando as despesas de pessoal chegam a 51,3% das receitas. A partir desse limite crítico as contratações são suspensas.
Esse mecanismo é uma grande ferramenta de controle das finanças públicas, no entanto, o instrumento é utilizado pelos governos como desculpa para não cumprirem com os direitos sociais assegurados à população, e se torna um meio que inibe a sociedade em pleitear os seus direitos.
Para que isto não ocorra, cabe a população verificar esses demonstrativos e desmarcar - quando for o caso - o argumento da administração. Os demonstrativos se encontram no site da Secretaria do Tesouro Nacional.
No caso de Franca o último dado disponível é de dezembro de 2010 – data em que os novos servidores deveriam ser admitidos. Conforme a tabela 1, o município de Franca gastou até dezembro de 2010 apenas 47,67% da receita com despesas de pessoal. Isto é, a despesa de pessoal ainda poderia obter aumento de 7,61%, ou em termos nominais, um acréscimo de 12,8 milhões.
Antes de qualquer manifestação, não faço a defesa do gasto descontrolado dos recursos públicos, mas se mostra inaceitável que servidores não sejam contratados para suas devidas funções por causa de argumentos falsos da administração.
No entanto, sempre há os mais pessimistas, os quais diriam que com as novas contratações ultrapassariam esse limite. Situação muito improvável, mas para provar que a prefeitura está agindo contrariamente ao interesse público, faço a conta.
O salário do assistente social ou do psicólogo no plano de cargos dos servidores municipais de Franca é de R$ 2.014,24. A remuneração de um servidor durante um ano, com todas os direitos - fgts, inss, um terço de férias, 13º salário e prêmio assiduidade – fica em R$ 35.424, 44. Conforme a Tabela 2.
O impacto financeiro ao ano para a contratação de 40 servidores seria de 1,4 milhão (Tabela 3). Desde 2010 o prefeito tem a disposição 12,9 milhões para investir em contratação de pessoal, no entanto, sustenta – sem fundamento algum – que não pode contratar os servidores públicos para a assistência social que seria um gasto de 1,4 milhão, menos de 10% dos recursos disponíveis para despesa de pessoal.
O argumento da administração é ruim, mas sempre pode piorar. No começo do mês a prefeitura lançou um novo projeto na área de assistência social, a campanha “não doe esmola” comentada na matéria abaixo (). A administração Sidnei retirou recursos, não recontratou 40 funcionários, mas mesmo assim pretende revolucionar a área assistencial com a sua nova campanha, para isso prometeu um investimento ridículo, um total de 30 mil reais. E o secretário de finanças ainda avisou que num irá contratar ninguém, os recursos serão apenas para propaganda. Como foi mostrado, o município deixou de investir na Assistência Social cerca de 1,4 milhão no ano passado, poderia até parecer piada o discurso da prefeitura, se isto não fosse trágico. A administração pública municipal brinca com as políticas sociais, e nos próximos meses os únicos que receberão atendimento diferenciado da prefeitura serão os marqueteiros de plantão.
sábado, 16 de abril de 2011
Hoje eu viela
E ela mudou bastante
Mesmo ainda sem ladrilhos
De pedrinha cintilante
E vi seus filhos
Como eu antigamente
Correndo por ela
Contentes, inocentemente
Viela crescendo
Sempre sendo mão de mais alguém
Viela acolhendo
Os que nada tem e nem a ninguém
Viela dando abrigo
Pra sonho de vida melhor
Na esquina há perigo
Mas já viela pior
Viela desrespeitada
Como se fosse nada
Ate as tia enquadrada
Só por ser favelada
Viela discriminada
Viela calada
Viela lavada
De sangue na fita dada
Viela sem saída
Ou se acabar no escadão
Viela encontrando outra
Aumentando a ocupação
Viela e a população
Da favela
Um mutirão de vela
Contra a escuridão da cela
Viela desamparada
E sem endereço
Já viela alagada
E sem manjedoura pra berço
Viela mal iluminada
E cheia de lodo
Viela assustada
Vendo o bicho passar o rodo
Viela descalçada
Não se pisa sem cuidado
Pedras rolam, tombo certo
Ninguém ta desavisado
É viela, então
Vê direito
Pisa devagar
Que o bagulho é daquele jeito
Viela em barricada
Pela morte d’uma filha
Que foi executada
Por organizada quadrilha
Viela em chamas
Debaixo de tiro e gás
Anciões, bebês e damas
Sem direito à paz
Depois disso
Ainda viela mais forte que antes
Mesmo tendo filhos difamados
Como meliantes
Viela ser reconstruída
Pelos vizinhos
Viela mais unida
Não estamos mais sozinhos
Viela guardando campana
De cima da laje
Viela que na atividade
Não admite cagoetage
Viela assediada
No jornal policial
Viela interrogada
Pela seccional
Viela marginalizada
Por toda sociedade
Viela criminalizada
Por ser da comunidade
Por que ela é perseguida
Por que ela é suspeita
Será por viver a vida
Em perspectiva estreita
Se ela falasse
Um comício faria
Talvez assim melhorasse
A vida na periferia
Mas se ela se declarar
Será usado contra ela
Que não é uma alameda
É apenas uma viela
Quando eu a vi
Não foi amor ao primeiro olhar
A achava feia
Constrangedora e vulgar
Hoje eu entendo ela
E a gente que vive nela
Sem vergonha de dizer
Como eu: é nois favela
QUESTÃO DE POSTURA
Suando frio. Esfregando a mão dentro da calça. Estranha.
Aproxima-se, com calma. O aluno de cabeça baixa, concentrado.
Não percebe a chegada. Assusta. Coloca de volta, rápido. O
professor, meio sem jeito, pergunta:
- O que é isso, Lucas?
O aluno não vê outra solução. Abaixa o zíper. Mostra o revólver.
- Ah! Tudo bem. Pensei que fosse outra coisa.
- Ô, que isso! Tá tirando, prussôr?
sábado, 9 de abril de 2011
PSDB sindical !!!
A história nos demonstra que as vezes acontece atos e ações que surgem do nada para um observador menos atento, não passa de uma medida despretensiosa, e de repente quando menos se espera acaba por tomar uma incrível dimensão que suas repercussões acontecem em todo o país, e as vezes, em muitas vezes tem uma influencia fundamental na vida de toda a sociedade. Isso ocorreu no final da década de 70 início da década de 80 no ABC paulista, onde surge um líder sindical de forte apelo popular,e que naquele período, uniu milhares de trabalhadores em torno de melhores condições de vida e foi um importante contraponto e união da esquerda naquele momento. Muito tempo se passou, e várias daquelas ideologias passaram, alguns se frustaram-se com os caminhos tomados pela esquerda após a chegada do PT ao governo. Outros ainda qualifica o PT atual como traidor das antigas demandas socialistas da esquerda; outros acham que avanços foram conseguidos e ainda os são com o PT no Governo Federal, mas o que ninguém pode duvidar que as greves do ABC, o sindicalismo de luta proposto naquele momento e até mesmo a fundação do PT foi um marco em nossa história, que bem ou mal acabou influenciando a política brasileira e a vida dos trabalhadores em maior ou menor intensidade no decorrer das décadas seguintes.
Algo assim está nascendo infelizmente bem aqui na nossa cidade. Aos amigos leitores que viram o título desse artigo deve ter causado um estranhamento enorme, afinal, PSDB e sindical são palavras que só foram e serão de forma sincera pronunciadas juntas para referir a conquista patronal,afinal, é um partido liberal, que todas, simplesmente todas as suas ações só culminaram com a precarização da classe trabalhadora. Pergunte ao professor no Estado de São Paulo; aos funcionários da CPFL por eles privatizados, aos ex- bancários do Banespa agora no Santander; aos funcionários que cuidam da limpeza nas escolas que foram empurrados para uma cooperativa que é uma farsa, um golpe;aos funcionários do Banco do Brasil, dos Correios dentre outros que tremiam de medo do Sr. Motossera ganhar eleição e essas empresas serem privatizadas, enfim o PSDB nunca, nunca mesmo teve qualquer envolvimento com a classe trabalhadora, todas as manifestações populares que esse país teve, nunca foi vista a bandeira da tucanada, alias, a tucanada sempre esteve é do outro lado, no comando da polícia “descendo a borracha” em manifestações populares, nunca foram povo, nunca se misturaram com cheiro de povo, nunca entraram em um local de trabalho a não ser para precarizá-lo ou em interesse patronal. Amigo leitor, “puxe” na sua memória quando viu o PSDB em manifestação popular; pense bem, a não ser em comício de campanha, tente lembrar de quando viu a bandeira da tucanada sendo balançada em algum ato público nacional de destaque, reajuste de salários, contra privatização da Petrobras, da saúde e assim por diante. Todo o movimento sindical do Brasil, todo movimento social do Brasil, todas as entidades de classe do Brasil, toda a organização social do Brasil simplesmente abomina o PSDB com todas as suas forças. Esse partido consegue ser uma unanimidade entre todos os outros partidos de esquerda do país, todos abominam e acham que o lugar do PSDB é no mínimo no mesmo lugar que se encontra a ditadura brasileira: na lata de lixo da história. E agora fundam em Franca, comandados pelo prefeito autoritário Sidney Rocha, mais alguns deputados, entre eles o Sr. Roberto Engler que foi várias vezes o deputado que mais gastou na Assembleia Estadual Paulista, fundar uma corrente sindical!!.Qual sua intenção? O que pretendem? Será que ocorreu o milagre da conversão popular? Dor na consciência coletiva por décadas de “pancadas” na classe trabalhadora? Não, nada disso, é uma nítida intenção de encanar, trapacear, desmoralizar ainda mais a classe trabalhadora em busca do lucro alto de alguns, alias, isso sempre fizeram, agora que perderam a vergonha e querem fazer isso descaradamente.
Aqui em Franca, esse “ato historio de barbárie contra a classe trabalhadora tem apoio de vários sindicalistas que sempre foram carrascos de suas classes. O Sr. Geraldo do Sindicato dos Trabalhadores de artefatos de borracha, o Sr. Mauro Santana Justo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores de postos de combustíveis, o Sr. Luiz Carlos Vergara, (em negociação) do Sindicato dos trabalhadores dos estabelecimentos de Saúde, e o maior de todos, o odiado Sr. Fábio Cândido, golpista reconhecido por toda a cidade que forjou uma assembleia no dia de ano novo (dia 31/12) e fundou o sindicato pelego. O PSDB em Franca, nunca esteve na linha de frente das causas populares. Aqui em Franca suas reuniões são frequentadas por uma elite e seu filhos. Sua ligação e raio de atuação sempre foi com os Demolay e Massons dentre outras aristocracias francanas, e agora, após perder três eleições seguidas no âmbito federal querem uma aproximação com o povo, como disse o próprio prefeito Sidney Rocha ao jornal comércio da Franca : - Vamos investir e fazer nome no povão-, com ares de deboche. População Francana, cabe a nós, moradores dessa cidade matar no ninho essa descarada manobra eleitoral de encanar o povo, caso contrário, a situação da classe trabalhadora em nossa cidade, e por que não dizer no Brasil vai perder a sua única voz que já está tão precarizada, os sindicatos.
Renato de Castro Silva
terça-feira, 5 de abril de 2011
Prefeitura quer conscientizar a população para extinguir esmolas
As políticas públicas no Brasil são infalíveis, e é surpreendente a criatividade dos governantes de plantão.
Em dezembro de 2010 a Prefeitura de Franca demitiu 40 funcionários da assistência social, e até o momento não recontratou novos servidores para assumirem suas funções. Assim, os serviços prestados pela Assistência Social na cidade de Franca foram forçosamente prejudicados, pois não há servidores suficientes para o atendimento no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e no CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).
Estes orgãos acompanham e orientam todas as pessoas e famílias vulneráveis socialmente, sendo a única resposta do município em médio prazo na área de assistência social, ou seja, não realizam apenas um atendimento imediatista.
No entanto, o município ironiza o bom senso e começa uma campanha para que os cidadãos francanos não deem esmola aos moradores de rua na cidade. A campanha "anti-esmola" engloba medidas como o envio dos moradores a um abrigo provisório - que fica em região com alta incidência de tráfico de drogas - ou um "convite" para voltar às suas cidades de origem, e assim milagrosamente resolverem o problema da mendicância.
Imagine se todas as cidades adotassem tal medida, fomentaríamos assim o lamentável turismo de miseráveis onde os municípios enviariam para diversas cidades do país os seus moradores de rua. Somente colocar um indivíduo em um ônibus, e despejá-lo em outra cidade não resolve em nada o problema social.
É praticamente impossível acreditar que o abrigo provisório com pouca estrutura, e poucos funcionários dará um tratamento adequado aos moradores de rua. Sendo deprimente a postura dos governantes que optam em esconder a miséria das ruas, ao invés de promover a reinserção social com qualidade e dignidade.
Rogério Machado Limonti
Walquíria Tiburcio
domingo, 3 de abril de 2011
Coma
Me dão lixo pra que eu coma, recuso mas vem pela sonda.
Oh, doutor, por favor, não desligue os aparelhos eu ainda respiro, pelo amor!
Meu coração ainda está batendo, o cérebro pouco, mas o que está mais valendo?
Então, padrinho patrão não me deixe em vão me empregue agora.
Estou meio tonto posso cair, posso andar, mas não posso sair dessa UTI.
Paralisado internamente. Sofrendo sorridente. Lutando cordialmente. O ambivalente.
Herdeiro de um passado que não passa. Uma mudança que não muda.
Separados concomitantemente juntos.
Olho pras paredes do conjunto e vejo a cegueira branca e vultos
Cada um em seu leito. Quem ta fazendo isso com a gente? Já não enxergamos direito.
Esse lugar parece uma colônia, mas não estou de férias, estou a trabalho
Não sou escravo, sou assalariado. Tudo está mudado.
Houve consideráveis alternâncias na terminologia quilombo virou periferia
O capitão do mato não vem a cavalo vem de blazer, é rato.
Uns atrás das grades outros atrás das celas
A estupidez ibérica causos grandes seqüelas
Anulou nosso idioma local nos fez acreditar que dá pra vencer só pelo cultural
Com o samba, o carnaval, o tambor, o berimbau, a capoeira.
E eles estão lá controlando o petróleo assim como fizeram e fazem com a madeira
As drogas são aplicadas no meu corpo de diversas maneiras.
Estou na coma. Internando em zona.
No rádio a Bossa Nova me acalma com ela não preciso de esforço
pra ascensão o tempo passa a vida passa como um conversa na praça
Bim, bim, bom conforta meu coração. Sou narrado por um narrador distante na canção
Quer conhecer de perto a Gente Humilde? Melhor não.
A esquina é linda, tem doçura pra a classe A, B e C
Pra aqui viver só se for D e E.
A narrativa das ruínas é sussurrada com delicadeza
Mas a realidade é um horror uma tristeza.
Trocam de freqüência colocam no jogo. Futebol, cerveja, churrasco no sol.
Muda a estação e o que vem é mais injeção que altera meu raciocínio me deixando na alienação.
O hip-hop me dá choques na intenção de me tirar desse coma
As chances são poucas o tempo vai se esgotar
E o resultado, meus filhos é que irão contar.
sábado, 2 de abril de 2011
Auditoria, pra quem?
Artigo em resposta a matéria publicada no Jornal Comércio da Franca em 31/03/2011, intitulada de "Prefeitura monta auditoria para fiscalizar trabalho das creches".
Talvez tenha algum motivo especifico para a fiscalização começar apenas agora, e ainda mais com esse tom de ameaça. Será que o prefeito se irritou por ter o seu projeto de lei sobre as creches rejeitado na Câmara, talvez isso realmente causasse irritação, pois o Sidnei controla a Câmara Municipal e qualquer movimento não combinado o enlouquece.
No entanto, se o prefeito manda na Câmara qual a razão dos vereadores não acatarem as suas ordens? Acho que as entidades mostraram aos vereadores alguma coisa que ainda não foi exposta. Será que foi a diferença dos recursos que o prefeito recebe e não repassa para as creches?
Acho que todos sabem que o dinheiro que é enviado da prefeitura para as creches vem do Fundeb - um fundo nacional da educação básica. O prefeito até andou tirando foto com a presidenta Dilma por causa de mais um projeto aprovado pelo governo federal, ele deve até tá orgulhoso.
O Fundeb repassa para cada criança matriculada em creches a quantia de R$ 2.904,41 por ano, isso tudo por causa da importância em valorizar a educação, garantir um futuro melhor para as crianças do país e proporcionar um desenvolvimento sustentável para o Brasil.
E quanto o prefeito repassa para as creches? Faremos a conta! A prefeitura encaminhou um projeto de lei no inicio do ano para a Câmara - aquele projeto citado acima - o qual estimou o repasse de 8,5 milhões de reais para as entidades sociais. Em 2011 essas associações atenderão 3.710 crianças durante todo o ano, e receberão por cada criança a quantia de R$ 2.220,90, ou seja, quase R$ 700,00 a menos que o fundo encaminha para prefeitura, assim, os recursos para educação infantil são prejudicados em mais de 27% ao ano. Acho que isso também merecia uma auditoria, e deve ter sido isso que fez os vereadores refletirem por um tempo.
E se o prefeito é tão bom como se diz, porque a prefeitura não toma conta das creches? Será que ele conseguiria administrá-la? São centenas de professores. Será que a prefeitura teria condições de contratar mais de 450 funcionários sem infringir a lei de responsabilidade fiscal, que já está tão próxima de atingir o limite em Franca. Tenho certeza que não conseguiria, a postura adequada seria de parceria do poder público com as entidades, pois o fato é que o município necessita delas. Fiscalize, acompanhe, mas não provoque com bravatas.
E por falar em fiscalização, pergunto se entrará na fiscalização os Centros Comunitários em Franca, estes recebem importâncias semelhantes às destinadas para as creches, mas não apresentam praticamente nenhum documento de prestação de contas. Será que a lei só valerá pra quem questiona o prefeito?
Rogério Machado Limonti

